maio 31, 2004

O mundo Infantil num relance

--- Há aproximadamente 50 milhões de pessoas desenraizadas no mundo - refugiados que procuraram segurança em outro país e pessoas deslocadas dentro do seu próprio país. Cerca de metade destes deslocados são crianças.

--- O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados apoia 22 milhões e trezentas mil destas pessoas. Estima-se que delas 10 milhões sejam crianças abaixo dos 18 anos.

--- A maior parte das pessoas foge das suas casas devido à guerra. Estima-se que mais de 2 milhões de crianças foram mortas em conflitos na última década. Crê-se que mais 6 milhões de crianças foram feridas e um milhão ficaram órfãos.

--- Nas décadas mais recentes a proporção das vítimas de guerra, estabelecida entre civis e combatentes, saltou de 5% para mais de 90%.

--- Em 87 países as crianças vivem entre 60 milhões de minas. Por ano, 10.000 crianças continuam a ser vítimas das minas.

--- Mais de 300 mil jovens e raparigas combateram em mais de 30 países, em todas as regiões do mundo, como crianças soldado. Muitas com menos de 10 anos. Bastantes meninas soldado são vítimas de diversas formas de escravatura sexual.

--- A Convenção dos Direitos da Criança, de 1989, é a estrutura legal mais importante, em todo o mundo, para a protecção das crianças. A Convenção tem o mais alto número de Estados Parte em comparação com os outros Tratados de direitos humanos, tendo sido ratificada por todos os Estados, excepção feita aos Estados Unidos da América e à Somália.

--- No ano 2000, a Assembleia Geral das NU aprovou dois Protocolos Opcionais à Convenção: um sobre a venda de crianças e pornografia infantil e, outro estabelecendo a idade mínima de 18 anos para a participação de crianças em hostilidades.

--- O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados já reconheceu as necessidades especiais das crianças e jovens refugiados nos seus próprios países. Nos últimos anos o Comissariado introduziu muitos programas, ampliou outros, e tentou incorporá-los a todos nas respectivas operações.

--- Acompanhadas pelos seus parentes ou, sozinhas, as crianças são cerca de metade das pessoas requerentes de asilo no mundo industrializado. O Canadá tornou-se, em 1996, o primeiro país a dispor de um sistema de sentença judicial para refugiados com vista à elaboração de linhas específicas de actuação no respeitante às crianças requerentes de asilo.

--- Neste momento deve haver, só na Europa ocidental, cerca de 100.000 crianças separadas das suas famílias. Todos os anos, na Europa, na América do Norte e na Oceânia, perto de 20.000 delas ficam ao abrigo dos pedidos de asilo.

--- Entre 1994 e 1999 as Nações Unidas solicitaram fundos para ajuda de emergência no valor de 13,5 mil milhões de dólares americanos, na sua maioria destinados às crianças. Contudo, apenas receberam 9 mil milhões.

--- O montante de assistência variou muitíssimo de região para região. Em 1999, os doadores deram o equivalente a 59 cêntimos americanos/per capita, por dia, para 3 milhões e quinhentas mil pessoas no Kosovo e no sudoeste europeu, ao passo que para os 12 milhões de vítimas africanas apenas deu 13 cêntimos americanos, por dia/per capita.

--- A SIDA matou mais de 3 milhões e oitocentas mil crianças e fez órfãs mais 13 milhões. Nos últimos cinco anos, a SIDA e o VIH tornaram-se na maior ameaça às crianças, em especial em países devastados pela guerra. Nos países mais afectados estima-se que cerca de metade das crianças que agora contam 15 anos, irá morrer da doença.

--- Em 1998, os países doadores atribuíram 300 milhões de dólares americanos ao combate à SIDA embora fossem precisos 3 mil milhões de dólares americanos.

--- Entre 1994 e 2000, mais de 67.000 crianças foram reunidas às suas famílias, na região dos Grandes Lagos, graças a um programa global traçado por organizações de cariz humanitário.

--- No Ruanda, hoje em dia, estima-se que mais de 45.000 agregados familiares sejam chefiados por crianças, sendo meninas 90% delas.

--- Edifícios escolares, professores e crianças tornaram-se, de forma deliberada, alvos na guerra. Por exemplo, durante o conflito em Moçambique, nos anos 1980-90, 45% das escola foram destruídas.

--- Se os países desenvolvidos alcançassem a meta acordada para a Ajuda, os 0,7% dos respectivos PIB, uns 100 mil milhões de dólares americanos extra ficariam disponíveis para auxiliar as nações mais pobres do mundo.

--- Estima-se que, por todo o mundo, mil e duzentos milhões de pessoas sobrevivem com menos de um dólar americano por dia. Metade deles são crianças.

--- Em cada ano, morrem 10 milhões de crianças com menos de cinco anos, a maioria vitimada por doenças que se podem prevenir e pela má nutrição.

--- Em cada ano cerca de 40 milhões de crianças não são registadas ao nascer ficando assim privadas de nacionalidade e de um nome legal.
("The world of children at a glance" in Refugees, Geneve, UNHCR, vol 1, nº 122, 2001,
p.7, tradução e adaptação)

Publicado por vmar em maio 31, 2004 05:30 PM
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